Artigos Projetos Culturais


Como investir em projetos culturais e usufruir os benefícios fiscais na LIC Florianópolis?

Muitas pessoas já sabem que investir em projetos culturais gera trabalho e renda, isto é, o dinheiro ali mobilizado é revertido para os stakholders da cadeia produtiva em questão, seja na área da música, teatro, artes visuais, cinema, circo, gastronomia, etc.

Ou seja, ao investir em projetos culturais um grande coletivo de profissionais é envolvido na execução das ações que fazem o projeto acontecer, gerando mais arrecadação de impostos a cada serviço executado. Isso multiplica o valor aportado, ao mesmo tempo que gera benefícios fiscais para a pessoa ou empresa que fez o aporte.

Além disso, ao serem executados, os projetos culturais promovem grande prazer estético e satisfação para o público que o consome. Você lembra do que sentiu quando ouviu sua banda favorita tocar ao vivo? Ou quando visitou a tão sonhada exposição? Não importa a área cultural ou o “tamanho” do evento, pois não é possível quantificar ou medir a satisfação pessoal provocada pela arte.

Então, por que ainda há pessoas que não sabem como investir em projetos culturais, nem como usufruir de seus benefícios fiscais?

Bem, você dirá que é porque não sabem como fazer! Sim, está correto! É preciso que as informações estejam disponíveis, sendo facilmente encontradas, ou seja, com poucos cliques já chegamos a ela.

Outro ponto é que a informação sobre como investir deve estar clara, com suas regras e seu processo de tramitação em uma linguagem que qualquer um entenda, sem termos técnicos, sem “juridiquês” ou “contabilês”.

Isso afastará o temor de investir em projetos culturais e depois não conseguir fazer uso dos benefícios fiscais que o investimento permite.

Sendo assim, tomando como exemplo a Lei Municipal de Incentivo à Cultura (LIC), de Florianópolis/SC, veja como é fácil investir em projetos culturais e usufruir dos benefícios fiscais gerados por ela.

Esclarecendo….

Quem pode investir em projetos culturais? Pessoa física ou jurídica que seja contribuinte de IPTU ou ISS.

Segundo a Lei nº 3.659/1991 é possível converter em benefício fiscal até 20% do IPTU ou ISS devido a cada incidência dos tributos.

Ou seja, o valor do recurso que você aporta em projeto cultural de sua escolha pode retornar como crédito no momento de pagamento do seu IPTU ou ISS.

Como fazer?

1ª etapa: Após escolher o projeto cultural que receberá o investimento, devem ser encaminhados à Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes (FCFFC) os seguintes documentos: Carta do Incentivador incluindo cronograma de depósito do recurso; Comprovante do depósito bancário e Extrato atualizado do projeto, identificando o depósito realizado. Estes documentos são encaminhados pelo responsável pelo projeto cultural (produtor cultural ou o captador), que entregará ao investidor o Certificado de Incentivo à Cultura, emitido pela FCFFC.

Lembrando que, de acordo com o Decreto nº5.207/2007, art.4º, para cada Certificado emitido, o valor transferido ao projeto não poderá ser inferior a 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo vigente na data de expedição do mesmo. Ou seja, o investimento a ser realizado no projeto cultural, não pode ser menor que 50% do valor do salário mínimo “do momento”.

 

2ª etapa: Para fazer uso dos benefícios fiscais (desconto no IPTU ou ISS), é preciso agora gerar o Crédito Fiscal junto à Secretaria da Fazenda Municipal.

  1. Prepare os seguintes documentos do contribuinte incentivador: Cópia do RG e CPF; Texto com Exposição de Motivos (detalhar o que se busca, identificando o imposto que será utilizado no benefício fiscal; nome do projeto cultural vinculado; forma como será utilizado o benefício fiscal); Demonstrativo de Débito (documento gerado no sistema da Prefeitura Municipal de Florianópolis) e Certificado de Incentivo à Cultura.
  2. Acesse o link http://www.pmf.sc.gov.br/servicos/index.php?pagina=servpagina&id=5208

e clique em “acessar online”. Depois é só preencher os campos e inserir os documentos.

Dicas de ouro….

  1. Mantenha seu cadastro atualizado, pois o boleto com o novo valor devido virá pelo e-mail cadastrado.
  2. No campo “Detalhamento do assunto” seja específico e completo na sua solicitação. Por exemplo: “Solicitação de crédito fiscal em IPTU do ano 2022, decorrente de incentivo ao projeto cultural XXXX, aprovado em XXXX, conforme documentos anexados, com pagamento de IPTU restante em cota única”.
  3. É preciso ter “assinatura eletrônica” para finalizar o processo, ou encaminhar pessoalmente no Pró-cidadão.

 

Então? Ficou mais claro como funciona o incentivo a projetos culturais na LIC de Florianópolis? Basicamente, são duas etapas para realizar depois de escolher qual projeto ou projetos culturais receberão sua doação.


Descubra os detalhes que fazem a diferença no sucesso do seu projeto cultural

Você já percebeu como é grande o número de editais com foco nas áreas sociais, indústria cultural e indústria criativa, de âmbito nacional e internacional?

Entretanto, maior é o número de projetos que são recusados por não atenderem a aspetos básicos seja na elaboração do conteúdo ou na apresentação da documentação obrigatória.

O desconhecimento de aspectos fundamentais de um projeto cultural, no momento da sua elaboração, dificulta sua admissibilidade e aprovação.

Então, como obter os melhores resultados na elaboração de conteúdo do seu projeto cultural?

Isso e muito mais é apresentado nos vídeos que integram o projeto Detalhes que fazem a diferença na elaboração de projetos culturais.  Dividido em quatro aulas, com os temas Revisar, Investigar, Decifrar e Adequar, o projeto tem como objetivo incentivar um olhar mais detalhado sobre aspectos formais presentes nos editais e que, quando ausentes, inviabilizam a admissibilidade do proponente, bem como da consequente análise do conteúdo. O conhecimento destes aspectos, possibilita mais qualidade e competitividades do projeto, junto aos analistas.

Com uma linguagem simples e muitos exemplos, são abordadas questões como: a importância da reflexão sobre o propósito do projeto e o uso do tempo na elaboração do conteúdo; como se constitui o “universo” por onde o projeto cultural circula; que aspectos merecem atenção redobrada para que a comunicação com a fonte de financiamento seja mais eficiente; quais os aspectos específicos recorrentes em editais que merecem sua atenção; como adequar o conteúdo do projeto, sem descaracterizá-lo.

Há casos em que o apego excessivo à ideia original e inflexibilidade do proponente de visualizar outras oportunidades geradas pelo seu projeto, dificultam a aprovação do projeto para financiamento.

E aí? Que tal conferir como potencializar seu projeto cultural? Os vídeos estão disponíveis no Youtube, com o título Detalhes que fazem a diferença na elaboração de projetos culturais, ou direto no link https://www.youtube.com/watch?v=xNNSb2ZRLis&t=365s (Programa 1: Revisar), https://www.youtube.com/watch?v=xPiholpZLrs&t=918s (Programa 2: Investigar); https://www.youtube.com/watch?v=nBdSdHW0ACU&t=902s (Programa 3: Decifrar) e https://www.youtube.com/watch?v=RrnaIhnD8Ts&t=1241s (Programa 4: Adequar).

 


Projeto Fritz Müller 200 Anos – Formação De Multiplicadores

Ao se aproximar o início das comemorações sobre o bicentenário de Friedrich Theodor Müller, naturalista alemão de importância mundial e que adotou o Brasil, como segunda pátria, o Grupo Desterro Fritz Müller Charles Darwin 200 anos, sob a Coordenação de Marcondes Marchetti, se reúne para prestar sua homenagem à Fritz Müller, promovendo a divulgação do seu legado por meio de curso para formação de multiplicadores.

Em parceria com a Secretaria Estadual de Educação de Santa Catarina, foi disponibilizada aos profissionais que atuam na Educação e aos demais interessados, uma série com sete webinars temáticos sobre o legado de Fritz Müller, finalizando com a proposta de uma Webquest.

 

Um pouco da história de Fritz Müller e a importância de seu legado

Fritz Müller, como gostava de ser chamado, viveu durante 45 anos no Brasil, mais especificamente em Blumenau e Desterro (atual Florianópolis). Segundo suas próprias palavras, sua decisão em emigrar para o Brasil se deu devido à riqueza da fauna e da flora, como também por acreditar que neste país a tolerância para com os hábitos alemães seria mais fácil do que entre “os ianques” e principalmente porque havia conhecido e feito amizade com Hermann Blumenau.

A extensa troca de correspondência de Fritz Müller com pesquisadores europeus contribuiu para a memória catarinense tanto no aspecto histórico quanto na ciência da natureza, sendo considerado por Charles Darwin “O Príncipe dos Observadores da Natureza”.

Com poucos recursos, seu local de trabalho era constituído por uma mesa com dois microscópios rudimentares, cadeira e escrivaninha. A riqueza das suas descobertas advinha do olhar sensível e curioso para com a natureza, acompanhado de mentalidade inovadora, aberta a novas perspectivas científicas.

Fritz Müller além de observar, explorava novas conexões a partir de suas observações e deduções, como por exemplo sua pesquisa a partir de relatos orais sobre o Minhocão. Animal lendário do sul do Brasil, Fritz Müller não se furtou a investigá-lo segundo método científico para comprovar ou não sua existência. Como resultado publicou um artigo com objetivo de fornecer informações para a comunidade científica, para assim conseguir apoio no esclarecimento da zoologia do misterioso animal.

A criatividade de Fritz Müller também pode ser observada nos poemas infantis que escreveu e ilustrou para educar suas filhas. Inspirados na fauna local, animais como a paca, o gambá, a formiga, o cavalo marinho, a gaivota, a tartaruga e até a água-viva, entre outros, foram temas para os seus textos.

 

Por que o legado de Fritz Müller ainda é atual?

Nos dias atuais, mais do que nunca, as transformações em curso no mundo exigem um novo profissional, alguém que esteja preparado para resolver problemas e situações complexas, as quais muitas vezes não foram previstas. A preparação deste profissional que inicia no período escolar se manterá pelo resto da sua vida.

O Projeto Fritz Müller 200 anos traz a proposição de um curso de Formação de Multiplicadores – educadores de diferentes áreas do conhecimento, os quais, tomando como referência o legado de Fritz Müller irão estimular o desenvolvimento de competências e habilidades necessárias aos educandos para que mobilizem ao mesmo tempo, na resolução de problemas e na aquisição de conhecimentos, habilidades, experiências e atitudes de diversas naturezas.

 

Ser competente significa saber fazer escolhas, decidir, mobilizar recursos e agir.

Julio Furtado

 

O curso de Formação de Multiplicadores traz em sua gênese, a valorização de uma aprendizagem significativa, resultante da articulação dos diferentes saberes adquiridos e que promove resultados que geram transformação no cotidiano.

Para tanto, toma como referência pedagógica a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que apresenta o conjunto de aprendizagens essenciais que todos os alunos têm direito na Educação Básica, alinhando a educação brasileira com as necessidades do século XXI. Nesse sentido, a educação de qualidade é aquela que tem como foco principal a PESSOA, por meio do desenvolvimento de habilidades e competências, abrangendo bem mais que apenas transmissão de conteúdo.

Ao eleger o ensino baseado no desenvolvimento de competências é preciso ter clareza de que a oferta de diferentes modos de aprendizagem é uma exigência natural para que as mesmas sejam desenvolvidas pelos alunos, já que a diversidade é uma realidade.

Além disso, a era digital está forçando a mudança de paradigmas dominantes, inclusive na Educação. A escola, que antes se apoiava na reprodução do conhecimento, agora busca novos modelos de aprendizagem e inovação, de valorização do espírito empreendedor, da criatividade e da colaboração global.

Frtiz Müller, apesar de estar isolado geograficamente, comparado com outros naturalistas da sua época, mantinha contato permanente com eles, inclusive com Charles Darwin. Como revela a pesquisadora Ana Maria Moraes, o estudo da correspondência de Fritz Müller com seus familiares e com outros cientistas, revela como as “mudanças trazidas pela quebra de paradigmas afetaram as relações pessoais e impactaram o self daqueles que eram seus arautos”.  

Durante sete semanas os estudos, descobertas e proposições de Fritz Müller foram relembrados por meio da generosidade de pesquisadores como Luiz Roberto Fontes, Ildeu de Castro Moreira, Mario Steindel, Ana Maria Moraes, Lauro Bacca, Klaus Hartmann Hertfelder, Alberto Lindner, Maria Cristina Tonussi, Evandro de Assis, Dolores Tomaselli e Maria da Glória Weissheimer.